Você já deve ter ouvido ou lido algo sobre o Bolsa Família né? Bem, ele é um dos benefícios sociais que o Governo Federal disponibiliza aos cidadãos.
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais conhecidos pela população brasileira. Porém, ele compõem uma lista de outros benefícios que também são disponibilizados pelo Governo aos cidadãos brasileiros.
Para que você fique bem informado, disponibilizamos uma lista dos principais benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal.
O que são os benefícios?
Os benefícios que o Governo fornece aos seus cidadãos consistem em recursos financeiros advindos da União, que são pagos de forma periódica àqueles que estão escritos nos programas sociais específicos para cada benefício.
Então, para ter direito, a pessoa terá de se escrever em um desses programas, e claro, preencher os requisitos.
Quem tem direito?
Como dito acima, cada programa social do Governo tem as suas próprias regras de inscrição e recebimento. Vale a pena ficar atento para saber se você tem direito e como fazer para receber.
À título de exemplo, para ter direito ao Bolsa Família, a família terá de ser inscrita no (CadÚnico) Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa.
Quais são os programas socias que concedem benefícios?
Os principais programas do Governo Federal que concede benefícios são:
- Auxílio Brasil
- Auxílio Emergencial
- Bolsa Família (substituído)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
- Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal)
Legislação
Há também uma vasta legislação que trata do assunto.
As principais são:
- Lei 14.284/2021, institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil;
- Lei 13.982/2020, dispõe sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social;
- Lei 10.836/2004, Cria o Programa Bolsa Família;
